FAXINA NO CRIME
Não importa muito para nós simples mortais, e somos os mais mortais na realidade que extrapola essa curiosa discussão semântica de nossos especialistas em segurança pública, se a onda de violência que se abateu sobre nossa cidade e vidas deve ser chamada de terrorismo ou barbárie.
Importa que cumpram com seu dever de nos dar segurança. A grande questão é: ficaremos com o discurso de sempre?
Ontem o Presidente da República classificou como ato de “terrorismo” (palavra que é adorada pelos norte americanos) o que ocorreu no Rio e
Já vimos esse filme.
Basta uma comoção pública que o Estado vem com seu repetitivo e ilusório discurso de mudar a legislação, aumentando penas, como se tal fosse resolver o problema da criminalidade violenta. Conversa fiada. Lei nós temos, não precisamos de mais leis. O traficante Anderson Gonçalves dos Santos, o Lorde, foi condenado em 7/11/2006 a 444 anos e seis meses de prisão por ter ordenado o ataque a um ônibus da linha 350 (Passeio-Irajá) que matou cinco pessoas e feriu outras 16 em novembro de 2005, no Rio. Ou seja, mesmo que cumpra “apenas” dois terços da pena, já era.
O que é preciso fazer é prender e julgar, sob a égide do devido processo legal, esses marginais que se sentem donos da cidade, mas que, na verdade, não são donos de nada que não seja a arma que empunha contra uma população desarmada e descrente de seus governantes.
Se o senhor Governador Sérgio Cabral, recém eleito, tiver vontade política e não se deixar seduzir pelos mesmos erros históricos de nossos governantes, ainda temos saída. Sua excelência para tanto não deve se deixar iludir com a participação das Forças Armadas no combate ao crime. Não é seu papel e lugar de militares é nas fronteiras e nos quartéis.
As Forças Armadas não têm esse papel constitucional e não estão preparadas para policiamento conforme se pode constatar na participação das mesmas no Haiti. Preocupa-me a afirmação do senhor governador de que “vai pedir que as Forças Armadas patrulhem o entorno dos seus quartéis”. E sua crença de que isso terá impacto sobre a criminalidade violenta já que em “qualquer área que você atravesse no Rio vai se deparar com uma unidade da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica”. Não sei onde o senhor governador mora, mas sei que onde moro não tem quartel que não seja o da Polícia Militar.
Quanto a mudança na legislação, anunciada pelo senhor Presidente, acautelemos-nos! Já vimos no passado o poder devastador das medidas penais tomadas ao sabor da emoção e ao largo do conhecimento jurídico. Leis tão hediondas quanto ineficazes são editadas, todas aumentado penas como se tal fosse a solução, enquanto a impunidade e a superpopulação carcerária continuam ladeira acima, tudo com o único objetivo de calar a voz das ruas usando o engodo do combate ao crime através de.. mais pena.
Isso é sonho. Sonho e pesadelo, e esse último é a parte que nos toca.
Enquanto isso um poder mais nefasto está crescendo em meio ao crime, diante da passividade criminosa do Estado e da sociedade, e em menos de dez anos não teremos como combatê-lo sem ser através de uma guerra civil: as Milícias.
Assumindo as favelas do Rio de Janeiro tomadas dos traficantes, as milícias, que são organizadas e visam o lucro, assumem o lugar dos mesmos cobrando, além do que os traficantes já cobravam – ágio no preço do botijão de gás, cobrança pelo gato-net, cobrança pelos caça-níqueis e pelo transporte alternativo - taxa de proteção para cada família dos guetos, o mesmo fazendo com os comerciantes.
O senhor governador acertou em de pronto pedir ao governo federal a participação da Força Nacional de Segurança. Mas que não seja apenas para combater o crime desorganizado e violento que tivemos até aqui. Para ele, também. Mas que não deixe o monstro da milícia crescer; que ela seja investigada, de forma séria e inteligente, e seus membros presos e também julgados. Negligenciar isso é colocar todos sob o poder das milícias; e quando falo todos não excluo ninguém. Nem mesmo o chefe de polícia ou as autoridades constituídas, tal como ocorreu em Chicago nos anos 30 e na Itália no começo dos anos 90.
Se a vontade política de combater a criminalidade é efetiva, e creio nisso, quem não estiver ao lado da lei é bandido.
Organizado ou não.
2 comentários:
Suas argumentações são muito pertinentes, embora a maioria de nossa população não concorde com ela. Acredito que tratar a onda de ataques cometidos por traficantes como terrorismo já é um avanço. Melhor será quando o nosso Congresso, impulsionado pela indignação social e pelos fatos, se sensibilizar quanto à necessidade urgente de votar as alterações do nosso velho e defasado Código Penal. O resto é blá-blá. Imaginar que a Força Nacional de Segurança desembarcará por aqui com a solução dos problemas na bagagem é ingenuidade. A Força Nacional poderá agir em sintonia e sob o comando da Polícia Militar fluminense, essa sim detentora de fato da experiência e da estratégia mais adequadas para operar em solo hostil. Basta pensar na seq¨^encia de ações que o Bope realiza há anos, todos os dias, em favelas dominadas pelo tráfico. Quantos policiais do Bope nós vemos que foi morto ou ferido em ação? Nenhum. Sabe por que? Porque eles têm adestramento adequado. Conhecem o terreno e, além disso, têm uma vasta experiência que nenhuma outra unidade acumulou até aqui. A promoção de segurança pública pressupõe a existência de recursos, muito recursos. Não se pode economizar com o tema. Segurança é cara. Aplicar em segurança não é despesa, mas sim investimento. Quanto gastamos nos hospitais da rede pública com o atendimento a feridos por PAF? Destaco em seu post uma questão crucial: discursos só servem para a criação das manchetes de jornais. E a crônica policial fluminense já está saturada delas.
Renato Homem é jornalista, 44 anos, e morador do Rio de Janeiro
Me uno à sua voz, ao seu raciocínio e ao seu clamor!
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